Curso de Direito Virtual, recente lançamento do Prof. Rohrmann.

A proteção da propriedade intelectual, o crescimento do comércio eletrônico, a privacidade, a segurança dos dados e das pessoas no meio digital, a regulamentação das telecomunicações e a liberdade de expressão na Internet são exemplos de áreas que merecem especial atenção dentro do direito. Em face desta realidade, o presente instituto busca efetuar pesquisa acerca deste novo ramo do direito especializado na regulamentação das relações jurídicas que ocorrem em meio virtual.

14/05/07 - Prof. Rohrmann leciona na Universidade Bilgi de Istambul - Turquia

 

08/05/06 - Prof. Rohrmann retorna de Conferência na Alemanha onde apresentou artigo e proferiu palestra sobre a compatibilização da proteção do consumidor e a confiança no comércio eletrônico

 

12/09/05 - Prof. Rohrmann retorna de Conferência Européia na Polônia onde apresentou artigo e proferiu palestra sobre Direito Virtual

 

12/04/05 - Artigo do Prof. Rohrmann em inglês é publicado por Instituto da Universidade da Califórnia em Los Angeles sob a rubrica "Cyberspace Regulation" | pdf

 

08/10/04 - Prof. Rohrmann retorna de Conferência Global no Canadá onde apresentou teoria sobre a regulamentação do Direito Virtual

 

 

25/08/01 - Medida Provisória 2.200-2 Trata da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira e Cria Autarquia

 

 

27/06/01 - Provedor que Comercializa Acesso à Internet Deve Recolher o ICMS (conforme decisão proferida pelo STJ em RESP)

 

02/02/01 - Imprensa Americana Destaca a Liderança do Brasil em Relação à Internet e ao Comércio Eletrônico na América Latina

 

30/06/00 - Sancionada Lei Federal da Assinatura Eletrônica nos Estados Unidos - Lei Faz Referência Expressa à Transferibilidade das Notas Virtuais

 

29/06/00 - Confira a Decisão da Justiça Americana que Aponta para o Possível "Break-Up" da Microsoft

 

02/04/00 - Projetos de Lei relativos à Liberdade de Expressão na Internet no Congresso Nacional

 

19/10/99 - Fluxo de Legislação Referente ao Comércio Eletrônico no Congresso Nacional

 

18/10/99 - Atos Processuais pela Internet: Conheça a Lei 9800/99

 

O Instituto Online para Direito Virtual é dedicado ao estudo e à pesquisa das implicações jurídicas do desenvolvimento da chamada economia da informação.

O Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Carlos Alberto Rohrmann, criou e dirige este Instituto desde 1997.

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Prof. Carlos Alberto Rohrmann